Quando baixar impostos é um bom negócio

O brasileiro está provando o doce sabor de consumir, principalmente as classes D e E. Isso com impostos mais baixos, um dos antídotos usados pela equipe econômica para diminuir os reflexos da crise. Enquanto outros países estão amargando quedas do Produto Interno Bruto (PIB), o nosso País vai bem. Pelo menos, cresceremos 5% em 2010, todos antecipam. Mas para garantir esses 5% a mais no ano que vem, o governo ampliou as desonerações. Então, agora temos a tradicional combinação do útil com o agradável. Impostos menores baixam os preços. Com os produtos baratos, as pessoas compram. Ao comprar garantem os empregos e os tributos são recolhidos. Por isso o governo anunciou medidas para manter os estímulos aos investimentos do setor privado e sustentar o crescimento econômico na casa dos 5% nos próximos anos. Em menos de 60 dias, foi o quarto pacote de bondades fiscais divulgado pelo governo, o que elevou de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões o valor de renúncias fiscais contratadas para o ano que vem. Já o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, afirmou que “se considerarmos o arsenal que o governo brasileiro dispunha quando a crise começou a dar os primeiros sinais, agiu certo na hora certa”. Evidentemente que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e eletrodomésticos, o programa Minha Casa, Minha Vida, mais linhas de financiamento e o reforço dos programas de transferência de renda tiveram influência fundamental nos resultados positivos sobre a crise. Com o dinheiro circulando, o consumo conseguiu se manter em níveis satisfatórios.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação da desoneração de IPI para bens de capital e do crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para investimentos, além de reforçar em R$ 80 bilhões o caixa da instituição para novos empréstimos ao setor produtivo. Alguns benefícios foram prorrogados até junho do próximo ano, quando o calendário eleitoral informa que a campanha se iniciará dia seis de julho.

O ministro, após o anúncio de certa forma frustrante do PIB do terceiro trimestre, de 1,3%, diz que ainda acredita que o País crescerá pelo menos 1% em 2009. No acumulado de 2009 até setembro, a economia recuou 1,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Mantega afirma que o novo ciclo de expansão do País será puxado pelos investimentos, que devem crescer 15% no ano que vem em relação a 2009. Como medida mais popular, Lula autorizou a prorrogação da desoneração de computadores prevista na chamada Lei do Bem, de 2005. Os empresários dizem que o Papai-Noel chegou mais cedo para o setor industrial. Para Guido Mantega, o Natal veio na hora certa para todo mundo no Brasil e "será rico e farto para a família brasileira". Mas apesar da abertura do saco de bondades, a equipe econômica afastou a adoção de medidas estruturais, como as reformas fiscal, previdenciária e a trabalhista, com a desoneração da folha de pagamento e a retirada definitiva da tributação sobre investimentos e exportações. Crescer sem o fantasma da inflação é o sonho para 2010. A prova de que baixar impostos é um bom negócio e não compromete as metas de superávit primário é que a arrecadação em novembro aumentou em relação ao mesmo mês de 2008. Com isso, será cumprida a meta de superávit primário para 2009, de 2,5% do PIB. Também ajuda no cenário macroeconômico a taxação do capital externo. Isso evitou uma bolha no mercado acionário e a sobrevalorização da taxa de câmbio.