Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001
Já ouviu falar em autodemissão?
Documento é obrigatório para atividades que não apresentam exposição a agentes nocivos e pode ser solicitada durante fiscalizações.
É muito frequente no cotidiano do ambiente de trabalho acontecerem acidentes envolvendo os trabalhadores, que resultam em danos aos bens da empresa
O Representante comercial desenvolve a intermediação entre o fornecedor do produto e/ou serviço e o cliente.
(Wèilái liánhê bãxi hé zhôngguó)
Norma para proteção de dados prevê aplicação de multa de até R$ 50 mil
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público
Na última quinta-feira (23/03), foi publicado um vídeo em nossas redes sociais, onde o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, alertava os profissionais da área do direito acerca do prazo para envio da declaração dos eventos de reclamatórias trabalhistas
Publicação virtual reúne informações sobre 548 conflitos de atribuições julgados pelo Conselho