Artigos

A edição recente da Instrução Normativa (IN) nº 2.070 ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com a venda de imóvel

Foi publicada a Portaria GM/MS nº 913, de 22/04/2022, declarando o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV)

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento

Há mais de um ano do início da vacinação no Brasil, esse tema ainda vem gerando diversos debates na área do Direito do Trabalho.

A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras sobre o teletrabalho

Saulo Camelo, CEO e fundador da Camelo Digital, pontua técnicas e ferramentas que podem auxiliar no processo de modernização de companhias e startups

Tendo acompanhado de perto todos os movimentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desde a sanção da Lei, acredito que em 2022 ao menos três coisas devem se concretizar com relação à privacidade e proteção de dados.

Mais da metade das demissões do segundo trimestre de 2021 partiram dos próprios colaboradores

O BRASIL é o maior país da América Latina, é um país continental, tem riquezas naturais e minerais, terras férteis, e uma população aproximada de 215 milhões de habitantes

Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo?