Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Texto segue para o Senado
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A MP também permite ao Executivo atualizar monetariamente o valor de 11 taxas.