Guilherme Afif pretende beneficiar toda empresa que fature até R$ 3,6 milhões
O resultado do cruzamento de informações ficará disponível para que o contribuinte tenha a oportunidade de se autorregularizar através do chamado Alerta Simples Nacional
Com a portaria as empresas poderão baixar o valor de recolhimento antes mesmo da exigência deles pela previdência social.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão.
Além de prestar contas à sociedade sobre programas e ações de responsabilidade social e ambiental, documento projeta empresas no mercado, garantindo reconhecimento e alcance a investimentos
Decreto 8.116/2013
O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré por meio de outra empresa, com a qual havia sido firmado o contrato de trabalho, que foi declarado nulo na decisão da Turma.
Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional.
Em greve há 11 dias, os bancários pedem reajuste de 11,93%, que representa 5% de ganho real (acima da inflação), além de cláusulas sociais, como o fim do assédio moral.
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de setembro/2013.