A reclamante alegou que foi contratada em janeiro de 2000 e dispensada, sem justa causa, em janeiro de 2006.
Em razão do insucesso nas tentativas de recebimento do crédito da empregada e com fundamento nos artigos 612 e 655 do CPC e na Súmula 417 do TST
A partir de agora, empresário não precisa mais informar que está no sistema de tributação na hora de fazer uma operação financeira
Os contribuintes que pretendem aderir a Lei 11.941/09 têm até o dia 25 e devem se apressar
Assim, mesmo sendo imunes ao imposto sobre a renda, estão obrigadas a entregar a DIPJ
Teriam direito ao saque todas as empresas brasileiras, sendo que os valores referem-se ao período desde 1967, ano de início do FGTS.
O texto foi ligeiramente alterado para incluir, além do BIP e do Pager, o telefone celular entre os aparelhos de intercomunicação cujo uso pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
HomoloGnet é implantado de forma gradual
Medida visa reduzir custo e incentivar os pagamentos de débitos; imposto é de 3% ao ano
O empregado foi contratado por prazo determinado de 30 dias em janeiro de 2008, para prestar serviços de encanador.