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44 3269-7000 A empresa insistia na tese de não havia insalubridade a justificar o pagamento do adicional à empregada.
O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou.
A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas
Nem todos os fornecedores das grandes empresas que vão conduzir as obras serão empresas de médio e grande porte.
Uma holding mineira foi multada em R$ 6 milhões.
Prazo está no Código Civil e substitui o anterior, de cinco anos. Decisão já pode ser usada para limpar nome na praça
Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento
Legislação garante ao trabalhador de contrato convencional, de prazo determinado e até o temporário uma série de direitos. Confira!
O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes
De acordo com o relato das testemunhas, há transporte público entre Mariana e a Mina de Alegria, mas em horário incompatível com a jornada.
