44 3269-7000 44 3034-5247
contato@escritorioregente.com.br
44 3269-7000 A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados
A empresa de telecomunicações RBS, do Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar a um radialista diferenças salariais pelo acúmulo de funções e adicional de periculosidade
A Receita Federal permite que o contribuinte deduza, no Imposto de Renda, gastos com educação
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
O Brasil conta com uma moderna legislação de proteção às suas empresas.
A nova lei do estágio, promulgada em 26 de setembro de 2008, faz seis meses.
Em decisão unânime, a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto pela União Federal,
Conforme a atual interpretação do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, o sindicato representante de categoria profissional possui legitimidade ativa
O prazo para que contribuintes peçam ressarcimento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), realizada entre janeiro e março de 2004 não se encerra no próximo dia 31
A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (26), o pagamento de novo lote residual do IR 2007 (ano-base 2006).
